Projeto de Lei nº 491/2008

Ementa

DENOMINA RUA BEIRA CAMPOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA RUA MIGUEL DIONÍSIO DO VALLE, Nº 350, JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Mara Gabrilli

Data de apresentação

06/08/2008

Processo

01-0491/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.126, de 26 de fevereiro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2008 - Recebido por SGP22
• 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
• 20/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/08/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/2009 - Recebido por SGP22
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2009 - Recebido por CCJ
• 26/06/2009 - Encaminhado por CCJ
• 29/06/2009 - Recebido por URB
• 02/10/2009 - Encaminhado por URB
• 13/10/2009 - Recebido por EDUC
• 03/12/2009 - Encaminhado por EDUC
• 15/12/2009 - Recebido por FIN
• 13/01/2010 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2010 - Recebido por SGP23
• 01/03/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/03/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/01/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 501/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 174/2009 de 05/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 10/06/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 223/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1888/2009
• Oficio CMSP 449/2010 de 12/02/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/02/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Beira Campos, o logradouro público inominado com início na Rua Miguel Dionísio do Valle, nº 350, Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Rua Beira Campos, o logradouro público inominado com início na Rua Miguel Dionísio do Valle, nº 350, Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 1 de agosto de 2008. Às Comissões competentes.