Projeto de Lei nº 491/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0491/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.292, de 15 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/09/2018 - Recebido por SGP22
- 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/10/2018 - Recebido por CCJ
- 13/12/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2018 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 10/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 10/09/2019 - Recebido por SGP22
- 10/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 11/09/2019 - Recebido por FIN
- 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2019 - Recebido por SGP23
- 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
- 23/01/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2151/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 51/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)