Projeto de Lei nº 491/2021

Ementa

ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "MÊS DE AGOSTO INDÍGENA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DURANTE O MÊS DE AGOSTO

Autor

Erika Hilton

Data de apresentação

10/08/2021

Processo

01-0491/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/08/2021 - Recebido por SGP22
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP22
• 10/08/2021 - Recebido por SGP42
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP42
• 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/08/2021 - Recebido por PRESID
• 24/08/2021 - Encaminhado por PRESID
• 24/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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