Projeto de Lei nº 492/2020

Ementa

DENOMINA DA PRAÇA "DORA FERNANDES FORTES", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA EL REY BEM COMO MARGEADO PELO CÓRREGO LIMOEIRO, NO BAIRRO DO JARDIM SÃO CARLOS NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adilson Amadeu

Data de apresentação

04/08/2020

Processo

01-0492/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.528, de 19 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2020 - Recebido por SGP22
• 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2020 - Recebido por SGP42
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
• 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Recebido por PRESID
• 06/08/2020 - Encaminhado por PRESID
• 06/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Recebido por CCJ
• 13/08/2020 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/2020 - Recebido por URB
• 13/10/2020 - Encaminhado por URB
• 13/10/2020 - Recebido por SGP21
• 13/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2020 - Recebido por CCJ
• 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 290, Legislatura 17 em 20/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1096/2020 de 20/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025429-9
• prazo de sanção: 20/11/2020

Encerramento

Processo encerrado em 19/11/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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