Projeto de Lei nº 496/1996

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

28/05/1996

Processo

01-0496/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.192, de 16 de setembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON

Tramitação

• 28/05/1996 - Recebido por ATM
• 03/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 04/06/1996 - Recebido por CCJ
• 09/08/1996 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/1996 - Recebido por LEG3
• 17/09/1996 - Encaminhado por LEG3
• 17/09/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/08/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 735/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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