Projeto de Lei nº 496/2015
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DOMINGO SUBSEQUENTE AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/09/2015
Processo
01-0496/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.438, de 5 de maio de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/09/2015 - Recebido por SGP22
- 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/10/2015 - Recebido por CCJ
- 17/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2015 - Recebido por EDUC
- 18/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 18/02/2016 - Recebido por FIN
- 07/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 07/04/2016 - Recebido por SGP23
- 16/05/2016 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/04/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1067/2016 de 26/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1207/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)