Projeto de Lei nº 497/2020

Ementa

INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

04/08/2020

Processo

01-0497/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2020 - Recebido por SGP22
• 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2020 - Recebido por SGP42
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
• 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/08/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 27/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)