Projeto de Lei nº 498/2013
Ementa
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS)
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
01/08/2013
Processo
01-0498/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/07/2013 - Recebido por SGP22
- 05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 02/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/09/2013 - Recebido por CCJ
- 17/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/2013 - Recebido por ADM
- 14/11/2013 - Encaminhado por ADM
- 14/11/2013 - Recebido por SAUDE
- 12/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 12/12/2013 - Recebido por FIN
- 30/10/2014 - Encaminhado por FIN
- 30/10/2014 - Recebido por SGP21
- 23/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 26/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 14/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/03/2021 - Recebido por SGP22
- 01/03/2021 - Encaminhado por SGP22
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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