Projeto de Lei nº 498/2014

Ementa

FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

11/11/2014

Processo

01-0498/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/10/2014 - Recebido por SGP22
• 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
• 02/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/02/2015 - Recebido por CCJ
• 30/04/2015 - Encaminhado por CCJ
• 04/05/2015 - Recebido por ADM
• 08/10/2015 - Encaminhado por ADM
• 09/10/2015 - Recebido por ECON
• 08/12/2015 - Encaminhado por ECON
• 08/12/2015 - Recebido por EDUC
• 17/05/2016 - Encaminhado por EDUC
• 18/05/2016 - Recebido por SAUDE
• 02/01/2017 - Encaminhado por SAUDE
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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