Projeto de Lei nº 498/2021
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/08/2021
Processo
01-0498/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.741, de 12 de janeiro de 2022
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2021 - Recebido por SGP22
- 10/08/2021 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2021 - Recebido por SGP42
- 10/08/2021 - Encaminhado por SGP42
- 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/08/2021 - Recebido por PRESID
- 13/08/2021 - Encaminhado por PRESID
- 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Recebido por CCJ
- 28/10/2021 - Encaminhado por CCJ
- 28/10/2021 - Recebido por EDUC
- 11/11/2021 - Encaminhado por EDUC
- 16/11/2021 - Recebido por FIN
- 28/01/2022 - Encaminhado por FIN
- 03/02/2022 - Recebido por SGP21
- 03/02/2022 - Encaminhado por SGP21
- 03/02/2022 - Recebido por SGP23
- 03/02/2022 - Encaminhado por SGP23
- 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1391/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026987-5
- prazo de sanção 18/01/2022
Encerramento
Processo encerrado em 03/02/2022 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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