Projeto de Lei nº 498/2021

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

10/08/2021

Processo

01-0498/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.741, de 12 de janeiro de 2022

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2021 - Recebido por SGP22
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP22
• 10/08/2021 - Recebido por SGP42
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP42
• 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/08/2021 - Recebido por PRESID
• 13/08/2021 - Encaminhado por PRESID
• 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Recebido por CCJ
• 28/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 28/10/2021 - Recebido por EDUC
• 11/11/2021 - Encaminhado por EDUC
• 16/11/2021 - Recebido por FIN
• 28/01/2022 - Encaminhado por FIN
• 03/02/2022 - Recebido por SGP21
• 03/02/2022 - Encaminhado por SGP21
• 03/02/2022 - Recebido por SGP23
• 03/02/2022 - Encaminhado por SGP23
• 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1391/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026987-5
• prazo de sanção 18/01/2022

Encerramento

Processo encerrado em 03/02/2022 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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