Projeto de Lei nº 50/2015

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Valdecir Cabrabom

Data de apresentação

26/02/2015

Processo

01-0050/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/02/2015 - Recebido por SGP22
• 03/03/2015 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2015 - Recebido por PESQUISA
• 13/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/03/2015 - Recebido por CCJ
• 29/05/2015 - Encaminhado por CCJ
• 29/05/2015 - Recebido por EDUC
• 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
• 11/09/2015 - Recebido por FIN
• 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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