Projeto de Lei nº 50/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA ELZA MACHADO MARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO, RUA PINHEIRO GUIMARÃES E RUA MÁRIO AUGUSTO DO CARMO, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

10/03/2020

Processo

01-0050/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.506, de 13 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2020 - Recebido por SGP22
• 12/03/2020 - Encaminhado por SGP22
• 12/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/05/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/06/2020 - Recebido por CCJ
• 02/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 02/06/2020 - Recebido por SGP1
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP1
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 13/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 14/10/2020 - Recebido por CCJ
• 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21
• 23/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2020 - Recebido por SGP23
• 03/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 10/12/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 292, Legislatura 17 em 22/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1121/2020 de 22/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026240-2
• prazo de sanção: 24/11/2020

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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