Projeto de Lei nº 503/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DA SUPERFÍCIE EM CASO DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
11/11/2014
Processo
01-0503/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/11/2014 - Recebido por SGP22
- 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
- 28/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/12/2014 - Recebido por CCJ
- 04/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2014 - Recebido por SGP21
- 15/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2014 - Recebido por CCJ
- 18/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 03/02/2015 - Recebido por URB
- 18/03/2015 - Encaminhado por URB
- 19/03/2015 - Recebido por SGP21
- 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 20/03/2015 - Recebido por SGP12
- 30/03/2015 - Encaminhado por SGP12
- 30/03/2015 - Recebido por SGP23
- 15/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 16/04/2015 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 25/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/04/2017 - Recebido por SGP1
- 25/04/2017 - Encaminhado por SGP1
- 25/04/2017 - Recebido por SGP12
- 25/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 25/04/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 27/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/04/2017 - Recebido por SGP22
- 28/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 28/04/2017 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 13/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2021 - Recebido por SGP22
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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