Projeto de Lei nº 505/2013
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2013
Processo
01-0505/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/08/2013 - Recebido por SGP22
- 05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 12/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/08/2013 - Recebido por CCJ
- 04/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2013 - Recebido por ADM
- 08/11/2013 - Encaminhado por ADM
- 11/11/2013 - Recebido por EDUC
- 11/02/2014 - Encaminhado por EDUC
- 11/02/2014 - Recebido por ECON
- 11/06/2014 - Encaminhado por ECON
- 13/06/2014 - Recebido por FIN
- 05/02/2015 - Encaminhado por FIN
- 05/02/2015 - Recebido por SGP21
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 10/12/2015 - Recebido por SGP12
- 10/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 10/12/2015 - Recebido por SGP21
- 11/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2015 - Recebido por SGP23
- 04/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
- 28/01/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/01/2016 - Recebido por DOCUMENTA
- 29/01/2016 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 11/02/2016 - Recebido por SGP12
- 11/02/2016 - Encaminhado por SGP12
- 11/02/2016 - Recebido por SGP21
- 11/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 11/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2920/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/12/2015 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)