Projeto de Lei nº 505/2021
Ementa
ALTERA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA CONCEDER APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES SOLO
Autor
Delegado Palumbo
Apoiadores
Thammy Miranda, Faria de Sá, Sandra Tadeu, Milton Leite, Ely Teruel, Edir Sales e Marcelo Messias
Data de apresentação
18/08/2021
Processo
01-0505/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2021 - Recebido por SGP22
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP22
- 19/08/2021 - Recebido por SGP42
- 19/08/2021 - Encaminhado por SGP42
- 25/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/08/2021 - Recebido por PRESID
- 25/08/2021 - Encaminhado por PRESID
- 25/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/09/2021 - Recebido por CCJ
- 01/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 02/09/2021 - Recebido por SGP12
- 21/09/2021 - Encaminhado por SGP12
- 21/09/2021 - Recebido por FIN
- 26/10/2021 - Encaminhado por FIN
- 28/10/2021 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Documentos
Links relacionados
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