Projeto de Lei nº 508/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Salomão Pereira

Data de apresentação

06/10/2015

Processo

01-0508/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/09/2015 - Recebido por SGP22
• 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/11/2015 - Recebido por CCJ
• 04/12/2015 - Encaminhado por CCJ
• 04/12/2015 - Recebido por ADM
• 28/03/2016 - Encaminhado por ADM
• 28/03/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 30/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/04/2016 - Recebido por SGP12
• 04/04/2016 - Encaminhado por SGP12
• 05/04/2016 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 28/03/2016 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)