Projeto de Lei nº 508/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/08/2020
Processo
01-0508/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.534, de 24 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2020 - Recebido por SGP22
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 12/08/2020 - Recebido por SGP42
- 12/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 12/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2020 - Recebido por CCJ
- 28/08/2020 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2020 - Recebido por SGP12
- 31/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 07/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 17/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1082/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026234-8
- prazo de sanção: 24/11/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0026234-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 861/2020
- Oficio CMSP 1157/2020 de 26/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029202-6
Encerramento
Processo encerrado em 07/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)