Projeto de Lei nº 51/2013
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/02/2013
Processo
01-0051/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.834, de 26 de junho de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/02/2013 - Recebido por SGP22
- 04/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 05/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/03/2013 - Recebido por SGP22
- 07/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2013 - Recebido por CCJ
- 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2013 - Recebido por EDUC
- 16/05/2013 - Encaminhado por EDUC
- 20/05/2013 - Recebido por FIN
- 03/06/2013 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2013 - Recebido por SGP23
- 02/07/2013 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1532/2013 de 12/06/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 27/06/2013 atraves do(a) Of. ATL 141/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.834 para a promulgação do projeto, atraves do Documento Recebido nro. 364/2013
- Oficio CMSP 1879/2013 de 28/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)