Projeto de Lei nº 515/2005
Ementa
DENOMINA "PRAÇA JOSEFA MARIA DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR FAUSTO WHITAKER MACHADO ALVIM, NA CIDADE KEMEL
Autor
Data de apresentação
16/08/2005
Processo
01-0515/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.330, de 30 de março de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/08/2005 - Recebido por SGP22
- 06/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2005 - Recebido por CCJ
- 16/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2006 - Recebido por URB
- 14/08/2006 - Encaminhado por URB
- 14/08/2006 - Recebido por EDUC
- 12/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 02/04/2007 - Encaminhado por SGP23
- 10/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 186/2005 de 19/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/11/2005 atraves do(a) ATL n° 312/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1382/2005
- Oficio CMSP 1211/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Praça Josefa Maria da Silva" a Praça inominada, localizada na Rua Desembargador Fausto Whitaker Machado Alvim, na Cidade Kemel.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art 1º - Fica denominada "Praça Josefa Maria da Silva" a Praça inominada, localizada na Rua Desembargador Fausto Whitaker Machado Alvim, na Cidade Kemel.
Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2005 Às Comissões competentes.