Projeto de Lei nº 516/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA DA CONSCIÊNCIA"
Autor
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0516/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.219, de 25 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/09/2018 - Recebido por SGP22
- 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/10/2018 - Recebido por CCJ
- 13/12/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2018 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 12/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 12/09/2019 - Recebido por SGP21
- 13/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2019 - Recebido por SGP23
- 04/11/2019 - Encaminhado por SGP23
- 04/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 05/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/11/2019 - Recebido por SGP12
- 06/11/2019 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1745/2019 de 25/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1948/2019 de 29/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/11/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)