Projeto de Lei nº 517/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Aurelio Nomura, Claudinho, Fabio Riva, Gilson Barreto, João Jorge, Quito Formiga e Patricia Bezerra
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0517/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.127, de 26 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/09/2018 - Recebido por SGP22
- 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/10/2018 - Recebido por CCJ
- 22/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 22/11/2018 - Recebido por EDUC
- 28/03/2019 - Encaminhado por EDUC
- 28/03/2019 - Recebido por FIN
- 16/05/2019 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2019 - Recebido por SGP21
- 16/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2019 - Recebido por SGP23
- 18/07/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 968/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1170/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada nos termos do art.42, §7º da lomsp, obs. o §3º
Encerramento
Processo encerrado em 18/07/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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