Projeto de Lei nº 517/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
13/08/2020
Processo
01-0517/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.567, de 8 de junho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/2020 - Recebido por SGP22
- 14/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 14/08/2020 - Recebido por SGP42
- 14/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 16/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/08/2020 - Recebido por PRESID
- 25/08/2020 - Encaminhado por PRESID
- 25/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/08/2020 - Recebido por CCJ
- 15/09/2020 - Encaminhado por CCJ
- 16/09/2020 - Recebido por ADM
- 07/10/2020 - Encaminhado por ADM
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 24/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 09/11/2020 - Recebido por SGP21
- 10/05/2021 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2021 - Recebido por CCJ
- 19/05/2021 - Encaminhado por CCJ
- 11/06/2021 - Recebido por SGP21
- 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2021 - Recebido por SGP23
- 15/06/2021 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 404/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010455-8
- prazo de sanção: 10/06/2021
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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