Projeto de Lei nº 52/2019
Ementa
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM AVELINO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0052/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.238, de 25 de novembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Recebido por CCJ
- 26/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/04/2019 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 17/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 17/10/2019 - Recebido por SGP23
- 03/12/2019 - Encaminhado por SGP23
- 04/12/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1961/2019 de 30/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 2043/2019 de 25/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)