Projeto de Lei nº 521/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

06/06/1995

Processo

01-0521/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/06/1995 - Recebido por ATM
• 14/06/1995 - Encaminhado por ATM
• 17/06/1995 - Recebido por CCJ
• 01/09/1995 - Encaminhado por CCJ
• 06/09/1995 - Recebido por ADM
• 06/09/1995 - Encaminhado por ADM
• 12/09/1995 - Recebido por PRESID
• 14/09/1995 - Encaminhado por PRESID
• 15/09/1995 - Recebido por CCJ
• 28/09/1995 - Encaminhado por CCJ
• 29/09/1995 - Recebido por ATM
• 15/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 20/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/1997 - Recebido por ATM
• 23/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 27/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 15/07/2013 - Encaminhado por SGP22
• 15/07/2013 - Recebido por PESQUISA
• 30/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/04/2015 - Recebido por SGP21
• 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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