Projeto de Lei nº 521/2008

Ementa

DENOMINA EMEF GILMAR TACCOLA, A EMEF INOMINADA, SITUADA NA RUA LUTÉCIA, Nº 1730, VILA CARRÃO

Autor

Abou Anni

Data de apresentação

12/08/2008

Processo

01-0521/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.237, de 1º de julho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/08/2008 - Recebido por SGP22
• 19/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2008 - Recebido por PESQUISA
• 23/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/03/2009 - Recebido por GV24
• 02/03/2009 - Encaminhado por GV24
• 02/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/08/2009 - Recebido por SGP12
• 14/08/2009 - Encaminhado por SGP12
• 14/08/2009 - Recebido por CCJ
• 19/03/2010 - Encaminhado por CCJ
• 19/03/2010 - Recebido por EDUC
• 08/06/2010 - Encaminhado por EDUC
• 08/06/2010 - Recebido por SGP23
• 05/07/2010 - Encaminhado por SGP23
• 05/07/2010 - Recebido por ARQUIVO
• 12/07/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/07/2010 - Recebido por SGP23
• 12/07/2010 - Encaminhado por SGP23
• 12/07/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/06/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 515/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/12/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 746/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3792/2009
• Oficio CMSP 2130/2010 de 23/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/07/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina EMEF Gilmar Taccola, a EMEF inominada, situada na Rua Lutécia, nº. 1730, Vila Carrão.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º Fica denominada EMEF Gilmar Taccola, a EMEF inominada, localizada na rua Lutécia, nº. 1730, Vila Carrão.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.