Projeto de Lei nº 525/2019
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO PARA ENVIO MISSIONÁRIO DENOMINADO THE SEND, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/09/2019
Processo
01-0525/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.312, de 28 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/08/2019 - Recebido por SGP22
- 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Recebido por CCJ
- 10/10/2019 - Encaminhado por CCJ
- 10/10/2019 - Recebido por EDUC
- 29/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/2019 - Recebido por FIN
- 11/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 11/12/2019 - Recebido por SGP21
- 12/12/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/12/2019 - Recebido por SGP12
- 17/12/2019 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2019 - Recebido por SGP21
- 05/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2020 - Recebido por SGP23
- 11/02/2020 - Encaminhado por SGP23
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2183/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 64/2020 de 29/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/02/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)