Projeto de Lei nº 525/2020
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO E FIXA PROVIDÊNCIAS."
Autor
Data de apresentação
19/08/2020
Processo
01-0525/2020
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/08/2020 - Recebido por SGP22
- 19/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2020 - Recebido por SGP42
- 20/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 21/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/09/2020 - Recebido por PRESID
- 02/09/2020 - Encaminhado por PRESID
- 02/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/09/2020 - Recebido por CCJ
- 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 27/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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