Projeto de Lei nº 528/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA COHAB PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - COHAB I - DISTRITO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/08/2017
Processo
01-0528/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.865, de 15 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/08/2017 - Recebido por SGP22
- 16/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/08/2017 - Recebido por CCJ
- 31/10/2017 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2017 - Recebido por EDUC
- 04/12/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/12/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 01/02/2018 - Recebido por SGP21
- 02/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/02/2018 - Recebido por SGP23
- 22/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 22/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2015/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
- Oficio CMSP 58/2018 de 16/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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