Projeto de Lei nº 530/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Apoiadores

Aurelio Nomura e Cris Monteiro

Data de apresentação

25/08/2020

Processo

01-0530/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.600, de 13 de agosto de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/08/2020 - Recebido por SGP22
• 25/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/08/2020 - Recebido por SGP42
• 26/08/2020 - Encaminhado por SGP42
• 26/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 02/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/09/2020 - Recebido por PRESID
• 02/09/2020 - Encaminhado por PRESID
• 02/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/09/2020 - Recebido por CCJ
• 16/09/2020 - Encaminhado por CCJ
• 23/10/2020 - Recebido por SGP12
• 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/09/2021 - Recebido por SGP23
• 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 706/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016669-3
• prazo de sanção: 13/08/2021

Encerramento

Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)