Radar Municipal

Projeto de Lei nº 532/2020

Ementa

"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E, SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS, PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS, TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

21/08/2020

Processo

01-0532/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

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