Projeto de Lei nº 534/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "PENHA FEST" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0534/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.229, de 5 de novembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/10/2018 - Recebido por SGP22
- 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 11/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/10/2018 - Recebido por CCJ
- 21/03/2019 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/2019 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 19/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 19/09/2019 - Recebido por SGP21
- 19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2019 - Recebido por SGP23
- 13/11/2019 - Encaminhado por SGP23
- 13/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/10/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1771/2019 de 03/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1967/2019 de 11/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/11/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)