Projeto de Lei nº 535/2015

Ementa

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO INTERNET POR SISTEMA WI-FI NOS ÔNIBUS-BIBLIOTECA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 11.080/1991

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

06/10/2015

Processo

01-0535/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2015 - Recebido por SGP22
• 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/11/2015 - Recebido por CCJ
• 21/12/2015 - Encaminhado por CCJ
• 21/12/2015 - Recebido por SGP21
• 13/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/01/2016 - Recebido por SGP12
• 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/01/2016 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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