Projeto de Lei nº 536/1996
Ementa
DISPOE SOBRE A HERMA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE JOSÉ FERREIRA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
05/06/1996
Processo
01-0536/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.130, de 5 de julho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/1996 - Recebido por ATM
- 11/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/06/1996 - Recebido por CCJ
- 18/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 18/06/1996 - Recebido por LEG3
- 10/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 10/07/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/1997 - Recebido por ATM
- 20/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 21/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 635/1996 de 28/06/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/02/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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