Projeto de Lei nº 536/2007
Ementa
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. (REF. A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA, SITUADO NA TRAVESSA PARTICULAR, NA ALTURA DO Nº 278 DA RUA SÃO JOÃO DO CARIRI, JARDIM NORMA)
Autor
Data de apresentação
14/08/2007
Processo
01-0536/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.737, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/08/2007 - Recebido por SGP22
- 31/08/2007 - Encaminhado por SGP22
- 31/08/2007 - Recebido por CCJ
- 21/12/2007 - Encaminhado por CCJ
- 21/12/2007 - Recebido por URB
- 26/03/2008 - Encaminhado por URB
- 26/03/2008 - Recebido por EDUC
- 11/04/2008 - Encaminhado por EDUC
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 29/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
- 01/06/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/06/2010 - Recebido por GV45
- 10/06/2010 - Encaminhado por GV45
- 10/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 464/2007 de 19/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/12/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 720/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3946/2007
- Oficio CMSP 1832/2008 de 23/04/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina o lograuro público inominado situado no bairro de Itaquera, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica denominada rua Ana Rosa Moreira da Silva, o logradouro público inominado situado na Travessa Particular, na altura do nº 278 da rua São João do Cariri, Jardim Norma, Itaquera - Subprefeitura de Itaquera - Capital.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.