Projeto de Lei nº 538/1994
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSOCIA ÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Autor
Bruno Feder
Data de apresentação
24/11/1994
Processo
01-0538/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.742, de 6 de abril de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/11/1994 - Recebido por ATM
- 01/12/1994 - Encaminhado por ATM
- 02/12/1994 - Recebido por CCJ
- 03/01/1995 - Encaminhado por CCJ
- 06/02/1995 - Recebido por EDUC
- 13/02/1995 - Encaminhado por EDUC
- 14/03/1995 - Recebido por FIN
- 14/03/1995 - Encaminhado por FIN
- 14/03/1995 - Recebido por LEG3
- 10/04/1995 - Encaminhado por LEG3
- 11/04/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/03/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 43/1995 de 23/03/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/04/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)