Projeto de Lei nº 538/1999

Ementa

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

26/10/1999

Processo

01-0538/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.168, de 6 de julho de 2001

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

26/10/1999 - Recebido por ATM
29/10/1999 - Encaminhado por ATM
29/10/1999 - Recebido por CCJ
29/11/1999 - Encaminhado por CCJ
29/11/1999 - Recebido por LEG3
10/12/1999 - Encaminhado por LEG3
10/12/1999 - Recebido por CCJ
15/08/2000 - Encaminhado por CCJ
15/08/2000 - Recebido por EDUC
06/09/2000 - Encaminhado por EDUC
06/09/2000 - Recebido por ADM
02/10/2000 - Encaminhado por ADM
03/10/2000 - Recebido por FIN
24/10/2000 - Encaminhado por FIN
25/10/2000 - Recebido por ATM
26/10/2000 - Encaminhado por ATM
26/10/2000 - Recebido por CCJ
08/12/2000 - Encaminhado por CCJ
08/12/2000 - Recebido por ATM
06/07/2001 - Encaminhado por ATM
06/07/2001 - Recebido por LEG3
26/07/2001 - Encaminhado por LEG3
27/07/2001 - Recebido por ARQUIVO
14/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
15/08/2007 - Recebido por SGP
28/08/2007 - Encaminhado por SGP
29/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 13 em 26/06/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 13 em 30/06/2001

Encaminhamento

Oficio CMSP 549/1999 de 30/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 006/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99, atraves do Documento Recebido nro. 23/2000
Oficio CMSP 371/2001 de 30/06/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/07/2001 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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