Projeto de Lei nº 538/2003
Ementa
"DENOMINA ESPAÇO CULTURAL JOSÉ FERNANDES CAMISA NOVA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA - JARDIM SÃO LUIZ - CAMPO LIMPO."
Autor
Data de apresentação
26/08/2003
Processo
01-0538/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2003 - Recebido por ATM
- 18/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 18/09/2003 - Recebido por CCJ
- 06/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/10/2003 - Recebido por LEG3
- 15/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 15/10/2003 - Recebido por CCJ
- 07/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 12/11/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 588/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/11/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina ESPAÇO CULTURAL JOSÉ FERNANDES CAMISA NOVA, o espaço inominado existente na Rua Geraldo Fraga de Oliveira - Jardim São Luiz. - Campo Limpo
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado ESPAÇO CULTURAL JOSÉ FERNANDES CAMISA NOVA, o espaço inominado existente na Rua Geraldo Praga de Oliveira - Jardim São Luiz - Campo Limpo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.