Projeto de Lei nº 538/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR A SEMANA DO CHORINHO NA PRAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/09/2019
Processo
01-0538/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.432, de 22 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2019 - Recebido por SGP22
- 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Recebido por CCJ
- 14/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 14/11/2019 - Recebido por EDUC
- 06/02/2020 - Encaminhado por EDUC
- 06/02/2020 - Recebido por FIN
- 14/06/2020 - Encaminhado por FIN
- 15/06/2020 - Recebido por SGP21
- 15/06/2020 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 01/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 551/2020 de 02/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012612-6
- prazo de sanção: 29/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0012612-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 538/2020
- Oficio CMSP 712/2020 de 30/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016164-9
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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