Projeto de Lei nº 539/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA ADELINO MIATO, CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JEAN BAPTISTE D´AMBERT COM FRANÇOIS VIETE)
Autor
Data de apresentação
20/08/2008
Processo
01-0539/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2008 - Recebido por SGP22
- 26/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 29/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 26/08/2008 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA ADELINO MIATO, CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º- O logradouro público inominado situado no cruzamento das ruas Jean Baptiste D'Ambert com François Viete, Cidade A.E. Carvalho, passa a denominar-se Praça Adelino Miato.
Art. 2º. - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de agosto de 2008. Às Comissões competentes.