Projeto de Lei nº 540/1999

Ementa

INSTITUI O DIA DA INSTITUICAO RELIGIOSA PERFECT LIBER TY,A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE FEVEREI RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Jorge Taba

Data de apresentação

26/10/1999

Processo

01-0540/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.973, de 22 de março de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/10/1999 - Recebido por ATM
• 29/10/1999 - Encaminhado por ATM
• 29/10/1999 - Recebido por CCJ
• 25/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/1999 - Recebido por EDUC
• 03/12/1999 - Encaminhado por EDUC
• 03/12/1999 - Recebido por FIN
• 11/02/2000 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2000 - Recebido por LEG3
• 23/03/2000 - Encaminhado por LEG3
• 24/03/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/02/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 76/2000 de 08/03/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/03/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)