Projeto de Lei nº 542/2006

Ementa

DENOMINA PRAÇA REPÚBLICA DOMINICANA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROELÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

07/11/2006

Processo

01-0542/2006

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/11/2006 - Recebido por SGP22
• 01/12/2006 - Encaminhado por SGP22
• 18/12/2006 - Recebido por GV40
• 18/12/2006 - Encaminhado por GV40
• 18/12/2006 - Recebido por SGP2
• 18/12/2006 - Encaminhado por SGP2
• 21/12/2006 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 12/12/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça República Dominicana, o logradouro público inominado, situado entre a Rua Groenlândia e Rua Veneza, no Bairro do Jardim Paulista, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado, "Praça República Dominicana", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Groenlândia ( codlog 08225-2) e Rua Veneza ( codlog 19544-8), no Bairro da Vila Andrade.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2006. Às Comissões competentes".