Projeto de Lei nº 543/2003

Ementa

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA- DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA RUA DAS ROMÃS A ATUAL RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA PORTELA.)

Autor

Carlos Neder

Apoiadores

José Olímpio, Ricardo Montoro e Jose Nogueira

Data de apresentação

26/08/2003

Processo

01-0543/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/08/2003 - Recebido por ATM
• 23/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 23/09/2003 - Recebido por CCJ
• 22/10/2003 - Encaminhado por CCJ
• 23/10/2003 - Recebido por LEG3
• 04/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 04/11/2003 - Recebido por CCJ
• 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 10/11/2004 - Recebido por URB
• 11/01/2005 - Encaminhado por URB
• 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/04/2005 - Recebido por SGP2
• 12/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 12/04/2005 - Recebido por URB
• 21/11/2006 - Encaminhado por URB
• 21/11/2006 - Recebido por EDUC
• 19/01/2007 - Encaminhado por EDUC
• 19/01/2007 - Recebido por FIN
• 10/06/2008 - Encaminhado por FIN
• 16/06/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Recebido por SGP2
• 25/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 26/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 25/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/08/2009 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 627/2003 de 28/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/11/2003 atraves do(a) OF. ATL 692/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 692/2003
• Oficio CMSP 128/2007 de 20/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 245/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1185/2007
• Oficio CMSP 211/2008 de 05/05/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 305/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2939/2008

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera a denominação de logradouro público localizado no Distrito do Morumbi, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua General José Scarcela Portela, localizada no Bairro Cidade Jardim, no Distrito do Morumbi, para Rua das Romãs.

Ar. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.