Projeto de Lei nº 546/2013

Ementa

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SISANSP - COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

14/08/2013

Processo

01-0546/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/2013 - Recebido por SGP22
• 16/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 16/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 05/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/09/2013 - Recebido por CCJ
• 03/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2013 - Recebido por URB
• 15/04/2014 - Encaminhado por URB
• 15/04/2014 - Recebido por ADM
• 16/05/2014 - Encaminhado por ADM
• 16/05/2014 - Recebido por EDUC
• 04/09/2014 - Encaminhado por EDUC
• 05/09/2014 - Recebido por SAUDE
• 19/02/2015 - Encaminhado por SAUDE
• 20/02/2015 - Recebido por FIN
• 18/06/2015 - Encaminhado por FIN
• 18/06/2015 - Recebido por SGP21
• 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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