Projeto de Lei nº 546/2020
Ementa
INSTITUI CAMPANHA "CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Edir Sales, Ricardo Teixeira, Sonaira Fernandes, Ely Teruel e Felipe Becari
Data de apresentação
08/09/2020
Processo
01-0546/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.585, de 26 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/08/2020 - Recebido por SGP22
- 08/09/2020 - Encaminhado por SGP22
- 08/09/2020 - Recebido por SGP42
- 08/09/2020 - Encaminhado por SGP42
- 09/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/09/2020 - Recebido por PRESID
- 11/09/2020 - Encaminhado por PRESID
- 11/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/09/2020 - Recebido por CCJ
- 16/09/2020 - Encaminhado por CCJ
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 09/11/2020 - Recebido por SGP21
- 24/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2021 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 604/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015201-3
- prazo de sanção: 28/07/2021
- Oficio CMSP 716/2021 de 15/07/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015922-0
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)