Projeto de Lei nº 547/2009
Ementa
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YOLANDA DE SOUZA SANTALUCIA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTE DO CEU FEITIÇO DA VILA - DEPUTADO PROFESSOR JOSÉ FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, 399 - CHÁCARA SANTA MARIA
Autor
Data de apresentação
01/09/2009
Processo
01-0547/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.148, de 28 de abril de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2009 - Recebido por SGP22
- 03/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 08/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/09/2009 - Recebido por CCJ
- 30/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2009 - Recebido por EDUC
- 15/03/2010 - Encaminhado por EDUC
- 16/03/2010 - Recebido por FIN
- 26/03/2010 - Encaminhado por FIN
- 26/03/2010 - Recebido por SGP23
- 29/04/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 583/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 645/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3512/2009
- Oficio CMSP 1242/2010 de 14/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/04/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Yolanda de Souza Santalucia, o Centro de Educação Infantil Integrante do CEU Feitiço da Vila - Deputado Professor José Freitas Nobre, localizado na Rua Feitiço da Vila, 399 - Chácara Santa Maria.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E TA:
Art. 1º - Denomina Centro de Educação Infantil Professora Yolanda de Souza Santalucia, o Centro de Educação Infantil integrante do CEU Feitiço da Vila - Deputado Professor José Freitas Nobre, localizado na Rua Feitiço da Vila, 399 - Chácara Santa Maria.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.