Projeto de Lei nº 548/2002
Ementa
"DENOMINA PRAÇA ANÍSIO BARBOSA DA SILVA, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N. 406 ATÉ O N. 416 NO JARDIM REIMBERG."
Autor
Data de apresentação
19/09/2002
Processo
01-0548/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2002 - Recebido por ATM
- 02/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/10/2002 - Recebido por CCJ
- 15/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 16/10/2002 - Recebido por LEG3
- 23/10/2002 - Encaminhado por LEG3
- 23/10/2002 - Recebido por CCJ
- 25/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 29/10/2002 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 610/2002 de 18/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/10/2002 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA ANÍSIO BARBOSA DA SILVA, o espaço inominado localizado na altura do nº 406 até o nº 416 no Jardim Reimberg.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominada PRAÇA ANÍSIO BARBOSA DA SILVA, o espaço inominado localizado na altura do nº 406 até o nº 416 no Jardim Reimberg.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.