Projeto de Lei nº 548/2006
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CASA BLANCA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, S/Nº JARDIM SÃO LUIZ, PARA CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS
Autor
Data de apresentação
07/11/2006
Processo
01-0548/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.692, de 12 de fevereiro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/2006 - Recebido por SGP22
- 01/12/2006 - Encaminhado por SGP22
- 01/12/2006 - Recebido por CCJ
- 24/05/2007 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2007 - Recebido por EDUC
- 02/07/2007 - Encaminhado por EDUC
- 02/07/2007 - Recebido por FIN
- 30/08/2007 - Encaminhado por FIN
- 26/10/2007 - Recebido por SGP21
- 16/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2008 - Recebido por SGP23
- 15/02/2008 - Encaminhado por SGP23
- 10/03/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 171, Legislatura 14 em 17/10/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 41/2007 de 21/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/04/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 151/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 939/2007
- Oficio CMSP 70/2008 de 11/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/02/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação do CEU CASA BLANCA localizado na Rua João Damasceno , s/nº , Jardim São Luiz, para CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação do CEU CASA BLANCA , o CEU localizado na Rua João Damasceno , s/nº , Jardim São Luiz, para CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS .
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".