Projeto de Lei nº 548/2007
Ementa
DENOMINA OLGA ZADRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXIS TENTE ENTRE A RUA DOUTOR MORAES REGO COM A RUA FRANCISCO POLITO, NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE
Autor
Data de apresentação
21/08/2007
Processo
01-0548/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.738, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/08/2007 - Recebido por SGP2
- 21/08/2007 - Encaminhado por SGP2
- 21/08/2007 - Recebido por CCJ
- 07/12/2007 - Encaminhado por CCJ
- 10/12/2007 - Recebido por URB
- 11/03/2008 - Encaminhado por URB
- 11/03/2008 - Recebido por EDUC
- 11/04/2008 - Encaminhado por EDUC
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 29/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 465/2007 de 19/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/11/2007 atraves do(a) ofício ATL 703/07-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3838/2007
- Oficio CMSP 1844/2008 de 23/04/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça OLGA ZADRA, o espaço livre municipal inominado existente entre a Rua Doutor Moraes Rego com a Rua Francisco Polito no Distrito da Vila Prudente.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Denomina Praça OLGA ZADRA, o espaço livre municipal inominado, localizado entre a Rua Doutor Moraes Rego com a Rua Francisco Polito no Distrito da Vila Prudente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2007. Às Comissões competentes.