Projeto de Lei nº 550/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

David Soares

Data de apresentação

13/10/2015

Processo

01-0550/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/10/2015 - Recebido por SGP22
• 14/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 15/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/10/2015 - Recebido por CCJ
• 24/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2015 - Recebido por EDUC
• 17/05/2016 - Encaminhado por EDUC
• 17/05/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 21/06/2016 - Recebido por SGP12
• 21/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 17 em 13/03/2018

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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