Projeto de Lei nº 552/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753, CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG 18.175-7 - ALTO DA MOOCA

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

30/08/2005

Processo

01-0552/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.764, de 18 de junho de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/08/2005 - Recebido por SGP22
• 27/09/2005 - Encaminhado por SGP22
• 27/09/2005 - Recebido por CCJ
• 09/03/2006 - Encaminhado por CCJ
• 09/03/2006 - Recebido por URB
• 10/05/2006 - Encaminhado por URB
• 10/05/2006 - Recebido por EDUC
• 11/09/2006 - Encaminhado por EDUC
• 11/09/2006 - Recebido por FIN
• 10/10/2006 - Encaminhado por FIN
• 10/10/2006 - Recebido por SGP23
• 18/10/2006 - Encaminhado por SGP23
• 26/06/2007 - Recebido por SGP21
• 19/06/2008 - Encaminhado por SGP21
• 19/06/2008 - Recebido por SGP23
• 19/06/2008 - Encaminhado por SGP23
• 19/06/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/05/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 219/2005 de 25/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/11/2005 atraves do(a) ATL n° 315/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1385/2005
• Oficio CMSP 2429/2008 de 28/05/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/06/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Lions Alto da Mooca, o logradouro público localizado na Rua do Oratório, altura do número 2753, codlog 15.034-7, esquina com a Rua Silva Coutinho, codlog 18.175-7 - Alto da Mooca.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Lions Alto da Mooca, o logradouro público localizado na Rua do Oratório, altura do número 2753, codlog 15.034-7, esquina com a Rua Silva Coutinho, codlog 18.175-7 - Alto da Mooca.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2005. Às Comissões competentes.